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JORNADA SOBRE PREVENÇÃO DO TRÁFICO ILÍCITO DE BENS CULTURAIS

Recordar a Convenção da UNESCO de 1970 relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, que celebra seu 54° aniversário no dia 14 de novembro 2024, é mais do que nunca fundamental.

O fluxo ilícito de bens culturais permanece o terceiro maior em termos de volume, depois das drogas e das armas. Uma questão cultural, este negócio obscuro que prospera em áreas de conflito, também se tornou uma ameaça à paz e à segurança internacional.

Todavia, em meio século, muito foi alcançado para desenvolver leis preventivas, treinar profissionais, fortalecer a cooperação internacional e incentivar a devolução de obras furtadas ou exportadas ilegalmente. Uma maior consciência sobre os danos culturais, morais e materiais causados por esse tráfico, agora reconhecido como crime de guerra pelas Nações Unidas, é a prova disso.

Com esta jornada, que assinala pela primeira vez em Portugal o Dia Internacional contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, organizada pelo  ICOM Portugal em estreita colaboração e com o apoio do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e da Câmara Municipal do Porto, pretende-se sublinhar a importância da Convenção de 1970, contribuindo para aumentar a consciencialização, melhorar o intercâmbio de informações e cooperação (incluindo com países não pertencentes à UE) e fortalecer a capacitação e especialização, com a apresentação de novos projetos internacionais relacionados com a prevenção do tráfico ilícito.

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QUI 𝟭4 NOV

Os trabalhos serão dirigidos em inglês, sem lugar a tradução simultânea.

09:00 – Welcome. Check-in

10:00 – Opening session

10:20 – [Video conference] Prevention and response to illicit trafficking in cultural goods: the perspective and dynamics of international action, in light of conventions, David Gill | Centre for Heritage, Kent Law School, University of Kent [a confirmar]

11:20 – Coffee break

11:40 – Prevention and response to illicit trafficking in cultural goods in the context of museums, Elke Kellner | Director of ICOM Austria. Board of ICOM Europe. Board of Blue Shield Austria [a confirmar]

12:40 – Debate

13:00 – Lunch break

14:30 – The PITCHER Project – Preventing Illicit Trafficking in Cultural Heritage: Educational Resources. Mobilising youth to support the international policy context, Pier Giacomo Sola | Michael Culture Association

15:30 – Coffee break

15:50 – Open educational resources developed in PITCHER. Guilty Treasures; Let’s simulate the dynamics of the game?, Pier Giacomo Sola | Michael Culture Association

17:30 – Closing session

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SEX, 15 NOV

As visitas serão orientadas em português.

10:30 – Visita orientada ao Museu Romântico

14:30 – Visita orientada ao Museu Nacional Soares dos Reis